Vinte minutos na fila do refeitório não compõem horas extras

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

GE condenada por explosão de fogão

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Plenário aprova MP contra desmatamento

Certidão de Construção

Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.